Entra mês, sai mês, e o desafio é sempre o mesmo: cumprir os prazos do RH e do DP. É com isso em mente que organizamos o Calendário 2019 do RH, com a lista das obrigações mês-a-mês (e mais algumas datas comemorativas para inspirar você).
Como o eSocial impacta as datas importantes do RH?
O eSocial não precisa assustar: apesar de trazer o cumprimento dos prazos como desafio, o objetivo da unificação é, no final do dia, a desburocratização da prestação de contas perante os órgãos públicos, que passa a acontecer de maneira centralizada. Para os RHs que já estão acostumados com a gestão digital, reunir as informações não será problema.
Entretanto, a migração para o eSocial é faseada e, portanto, a substituição das obrigações também. Até a sua organização entrar para o sistema do eSocial, o Calendário 2019 do RH continua normalmente. O mesmo vale para os registros. Por exemplo: não há data prevista para a substituição total da Carteira de Trabalho, portanto ela segue obrigatória.
Para entender como fica o Calendário 2019 do RH, é importante olhar para os grupos do eSocial:
- Grupo 1: Empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 em 2016;
- Grupo 2: Empresas com faturamento abaixo de R$ 78.000.000,00 em 2016;
- Grupo 3: Simples Nacional, produtor rural, entidades sem fins lucrativos e empregador pessoa física (exceto trabalho doméstico);
- Grupo 4: Entes públicos e organizações internacionais.
Grupo 01 |
Grupo 02 |
Grupo 03 |
Grupo 04 |
|
|---|---|---|---|---|
| Cadastro do empregador e tabelas |
2018
Janeiro |
2018
16 Julho |
2019
10 Janeiro |
2020
Janeiro |
| Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas |
2018
Março |
2018
10 Outubro |
2019
10 Abril |
2020
Resolução específica |
| Folha de pagamento |
2018
Maio |
2019
10 Janeiro |
2019
10 Julho |
2020
Resolução específica |
| Substituição do GFIP para recolhimento de contribuições previdenciárias |
2018
Agosto |
2019
Abril |
2019
Outubro |
2020
Instrução Normativa Específica |
| Substituição da GFIP pela GRFGTS |
2019
Agosto |
2019
Agosto |
2019
Outubro |
2020
Circular CAIXA Específica |
| Dados de segurança e saúde do trabalhador |
2019
Julho |
2020
Janeiro |
2020
Julho |
2021
Janeiro |
Quais obrigações compõem o Calendário 2019 do RH?
Várias obrigações continuam a definir datas importantes do RH: GPS/SEFIP, CAGED, GPS/DARF, INSS/DARF, IRRF, GRSU Patronal, Folha de Pagamento, DIRF e 13º salário.
A principal mudança prevista está na substituição de várias obrigações legais pelo eSocial:
Antiga obrigação do RH/DP |
Evento no eSocial |
|---|---|
| CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregado |
⯈ S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
⯈ S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho ⯈ S-2298 – Reintegração ⯈ S-2299 – Desligamento |
| CAT Comunicação de Acidente de Trabalho |
⯈ S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho |
| CD Comunicação de Dispensa |
⯈ S-2299 – Desligamento |
| CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Socia |
⯈ S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
⯈ S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador ⯈ S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho ⯈ S-2299 – Desligamento |
| DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais |
⯈ S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos |
| DIRF Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte |
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho |
| Folha de pagamento | ⯈ S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social |
| GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social |
A definir |
| GPS Guia da Previdência Social |
A definir |
| GRF Guia de Recolhimento do FGTS / GRRF Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS |
⯈ S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
⯈ S-2299 – Desligamento |
| LRE Livro de Registro de Empregados |
⯈ S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
⯈ S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador ⯈ S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho |
| MANAD Manual Normativo de Arquivos Digitais |
A definir |
| PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário |
⯈ S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
⯈ S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho ⯈ S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador ⯈ S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco ⯈ S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador ⯈ S-2299 – Desligamento |
| QHT Quadro de Horário de Trabalho |
⯈ S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
⯈ S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador ⯈ S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho |
| RAIS Relação Anual de Informações Sociais |
A definir |
Mês a mês: datas importantes do RH
Você já baixou nossa Ferramenta Planejamento de RH 2019? Ali você encontra templates de acompanhamento de KPIs, para o Departamento Pessoal e também uma versão mais completa do Calendário 2019 do RH, combinando tanto as obrigações do RH quanto datas para ações de endomarketing.
Janeiro 2019
01 – Ano Novo
07 – FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
08 – Folha de Pagamento
15 – DCT FWeb
18 – GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
25 – Aniversário de São Paulo (SP)
31 – GRSU Patronal (facultativo)
Fevereiro 2019
04 – Aniversário do Macapá (AP)
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1 299
15 – DCT FWeb
20 – GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
28- DIRF
Março 2019
01 – Aniversário do Rio de Janeiro (RJ)
05 – Carnaval
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1 299
08 – Dia Internacional da Mulher
12 – Aniversário de Recife (PE)
15 – Dia Mundial do Consumidor, DCT FWeb
20 – GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
26 – Aniversário de Porto Alegre (RS)
29 – Aniversário de Curitiba (PR), Aniversário de Salvador (BA), Contribuição Sindical dos Empregados (facultativo)
Abril 2019
01 – Dia da Mentira
05 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
08 – Aniversário de Cuiabá (MT)
15 – DCTFWeb
18 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF
19 – Dia do Índio
22 – Descobrimento do Brasil
30 – GRCSU
Maio 2019
01 – Dia do Trabalhador
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
15 – DCTFWeb
17 – Dia Nacional do Combate à Homofobia, GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
20 – Aniversário de Palmas (TO)
22 – Dia do Abraço
27 – Dia da Mata Atlântica
31 – Dia Mundial do Combate ao Fumo
Junho 2019
03 – Dia do Profissional de RH
05 – Dia Mundial do Meio Ambiente
12 – Dia dos Namorados
19 – Dia do Cinema Brasileiro
20 – Corpus Christi
24 – São João
25 – Dia do Imigrante
28 – Dia Internacional do Orgulho Gay
Julho 2019
05 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
09 – Aniversário de Boa Vista (RR)
10 – Dia da Pizza
15 – Dia do Homem, DCTFWeb
19 – Dia Nacional do Futebol, GPS/DARF, INSS, DARF IRRF
26 – Dia dos Avós
Agosto 2019
01 – Dia Mundial da Amamentação
05 – Aniversário de João Pessoa (PB)
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
15 – Dia dos Solteiros, DCTFWeb
16 – Aniversário de Teresina (PI)
19 – GPS/DARF, INSS, DARF IRRF
26 – Aniversário de Campo Grande (MS)
27 – Dia do Psicólogo
28 – Dia do Voluntariado
Setembro 2019
06 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
09 – Dia do Administrador
13 – DCTFWeb
19 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF
23 – Início da Primavera + Dia do Sorvete
26 – Atenção! Faltam 15 dias para o Dia das Crianças
27 – Dia Nacional da Doação de Órgãos
30 – Dia da Secretária
Outubro 2019
01 – Mês do Outubro Rosa
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
08 – Dia do Nordestino
10 – Dia Mundial da Saúde Mental
12 – Dia das Crianças, Nossa Senhora Aparecida
15 – DCTFWeb
16 – Dia do Chefe
17 – Dia Nacional da Vacinação
18 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF
24 – Aniversário de Goiânia (GO), Aniversário de Manaus (AM)
28 – Dia do Funcionário Público
31 – Halloween
Novembro 2019
01 – Mês Novembro azul
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
13 – Dia do Mau Humor
14 – DCTFWeb
15 – Proclamação da República
20 – Dia Nacional da Consciência Negra, GPS/DARF INSS, DARF IRRF
22 – Dia da Música
25 -Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher
27 – Dia do Técnico de Segurança do Trabalho
29 – 1ª parcela do 13º Salário
Dezembro 2019
02 – Dia Nacional do Samba
03 – Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência
05 – Aniversário de Maceió (AL)
06 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
11 – Atenção! Faltam 15 dias para o Natal
12 – Aniversário de Belo Horizonte (MG)
13 – DCTFWeb
20 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF, 2ª parcela do 13º Salário
24 – Dia Universal do Perdão
25 – Natal, Aniversário de Natal (RN)
31 – Réveillon
Você está pronto para cumprir em 100% os prazos do Calendário 2019 do RH?
Para atender os prazos RH 2019, tecnologia é fundamental. Afinal, “Como conseguir atender o imediatismo do novo sistema com um processo ainda baseado na cultura do papel?”… descubra como no post Como a informação em tempo real ajuda a cumprir os prazos do eSocial. Quando se trata de gestão de ponto, a Ahgora está aqui para ajudar. Contate um consultor e descubra o que podemos fazer pelo seu RH.
