{"id":4182,"date":"2016-05-02T03:00:00","date_gmt":"2016-05-02T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/73-anos-da-clt-os-desafios-da-consolidacao-das-leis-do-trabalho\/"},"modified":"2019-07-16T11:11:54","modified_gmt":"2019-07-16T14:11:54","slug":"73-anos-da-clt-os-desafios-da-consolidacao-das-leis-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/73-anos-da-clt-os-desafios-da-consolidacao-das-leis-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Os desafios da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-202\" src=\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/clt-consolidacao-das-leis-de-trabalho.jpg\" alt=\"clt-consolidacao-das-leis-de-trabalho\" width=\"300\" height=\"204\" \/>A <span class=\"il\">CLT<\/span>, sigla para Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho, \u00e9 o conjunto de leis que rege as rela\u00e7\u00f5es de trabalho entre empregados e empregadores. Hoje pode at\u00e9 parecer que as nossas leis trabalhistas sempre estiveram por aqui para proteger os trabalhadores. Mas n\u00e3o foi sempre assim! Conquistas importantes como a Carteira de Trabalho, <span style=\"color: #3366ff;\"><a style=\"color: #3366ff;\" href=\"http:\/\/blog.ahgora.com.br\/jornada-de-trabalho-da-clt-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a quantidade m\u00e1xima de horas trabalhadas por dia<\/a><\/span>, os per\u00edodos de descanso obrigat\u00f3rios e o direito a gozar de f\u00e9rias pagas n\u00e3o existiam antes da <span class=\"il\">CLT<\/span>.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 CLT?<\/h2>\n<p>Para voc\u00ea ficar por dentro, resumimos o conte\u00fado em uma apresenta\u00e7\u00e3o que vai direto ao ponto:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" style=\"border: none;\" src=\"https:\/\/aplicacoes.ahgora.com.br\/content\/legislacao\/clt.pdf\" width=\"600px\" height=\"500px\"><span data-mce-type=\"bookmark\" style=\"display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;\" class=\"mce_SELRES_start\"><span data-mce-type=\"bookmark\" style=\"display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;\" class=\"mce_SELRES_start\"><\/span><\/span><\/iframe><\/p>\n<h2>Como surgiu a <span class=\"il\">CLT<\/span>?<\/h2>\n<p>Desde o fim da escravid\u00e3o no Brasil, o trabalho assalariado, tanto no campo quanto nas f\u00e1bricas, se tornou o mais comum no pa\u00eds. No entanto, sem nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho eram extremamente prec\u00e1rias. As jornadas eram absurdamente longas, chegando a 18 horas di\u00e1rias, n\u00e3o existiam dias de descanso, as condi\u00e7\u00f5es de higiene eram p\u00e9ssimas, e mulheres gr\u00e1vidas e crian\u00e7a trabalhavam normalmente, embora ganhassem menos do que os homens adultos. Al\u00e9m disso, quem decidia o quanto pagar eram apenas os empres\u00e1rios. A \u00fanica arma que os trabalhadores tinham era a greve, mas que nem sempre conquistava algum benef\u00edcio para os trabalhadores, que eram duramente reprimidos pela pol\u00edcia e demitidos caso se envolvessem nelas.<\/p>\n<p>Isso significa que, nessa \u00e9poca, o trabalhador n\u00e3o tinha absolutamente nenhum direito obrigat\u00f3rio, e ficava extremamente vulner\u00e1vel na m\u00e3o do empregador.<\/p>\n<p>Para resolver esses conflitos, era interesse do governo constituir uma Justi\u00e7a do Trabalho, onde as quest\u00f5es e disputas entre empregados e empresas pudessem ser resolvidas. No entanto, sem uma legisla\u00e7\u00e3o onde pudesse se basear, como os ju\u00edzes poderiam saber o que era justo em cada situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>Com a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho agora o governo pode fiscalizar as empresas e apoiar os trabalhadores em seus processos trabalhistas contra empresas que n\u00e3o cumprem o que a lei exige.<\/p>\n<p>Escrever a <span class=\"il\">CLT<\/span> n\u00e3o foi f\u00e1cil. Foi um trabalho de 13 anos realizado por um grupo de juristas que conseguiu reunir em uma s\u00f3 legisla\u00e7\u00e3o todos os direitos que consideravam necess\u00e1rios na \u00e9poca de sua elabora\u00e7\u00e3o. E, ao final, ela foi um marco no pa\u00eds por garantir direitos b\u00e1sicos que preservavam as leis de trabalho.<\/p>\n<p>Claro que a <span class=\"il\">CLT<\/span> sofreu muitas modifica\u00e7\u00f5es com o decorrer do tempo para se adequar \u00e0s novas demandas sociais que apareciam. Surgiu o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia Por Tempo de Trabalho, foi consolidado o direito \u00e0 greve e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical, e as mulheres conquistaram a aposentadoria com sal\u00e1rio integral ap\u00f3s 30 anos de trabalho.<\/p>\n<h2>A <span class=\"il\">CLT<\/span> ap\u00f3s 73 anos de sua cria\u00e7\u00e3o: desafios do mundo moderno<\/h2>\n<p>Na \u00e9poca da sua cria\u00e7\u00e3o, o Brasil se encontrava em um cen\u00e1rio bem diferente do atual. Eram 45 milh\u00f5es de habitantes e cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o era rural. Hoje, em 2016, somos mais de 209 milh\u00f5es. Desses, a maioria \u00e9 residente em grandes cidades e trabalha, principalmente, no terceiro setor, de servi\u00e7os e com\u00e9rcio.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas demogr\u00e1fica, mas tamb\u00e9m de comportamento e perfil psicol\u00f3gico do trabalhador.<\/p>\n<p>Segundo dados do <a href=\"https:\/\/www.pwc.com.br\/pt\/publicacoes\/servicos\/assets\/consultoria-negocios\/futuro-trabalho-14e.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">estudo<\/a> NextGen: estudo geracional global da PwC (2013) realizado pela University of Southern California e a London Business School, caso pudessem ter mais flexibilidade de hor\u00e1rio, 64% dos colaboradores de empresas que pertencem \u00e0 gera\u00e7\u00e3o Y escolheriam trabalhar de casa, enquanto 66% optariam por hor\u00e1rios alternativos. E isso \u00e9 poss\u00edvel uma vez que, com a internet e os avan\u00e7os da era digital, a presen\u00e7a f\u00edsica de um funcion\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 mais primordial para a realiza\u00e7\u00e3o de suas tarefas.<\/p>\n<p>M\u00e3es com crian\u00e7as pequenas, pessoas que moram longe, tr\u00e2nsito nas grandes cidades e at\u00e9 mesmo a necessidade de equilibrar tarefas da vida pessoal com a profissional, s\u00e3o fatores que trazem questionamento quanto ao hor\u00e1rio comercial e a jornada de oito horas di\u00e1rias.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, est\u00e1 cada vez mais comum a contrata\u00e7\u00e3o de colaboradores na modalidade Pessoa Jur\u00eddica, ou seja, os trabalhadores preferem abrir uma empresa simples em seu nome, como a Microempreendedor Individual (MEI), para conseguir emitir notas para servi\u00e7os que as empresas preferem terceirizar. As empresas, por sua vez, preferem contratar m\u00e3o-de-obra terceirizada, afinal, ela \u00e9 mais barata, pode trabalhar mais horas e n\u00e3o exige as regulamenta\u00e7\u00f5es da <span class=\"il\">CLT<\/span>. Nesse cen\u00e1rio, com o crescente n\u00famero de desempregados no pa\u00eds, essa se tornou uma alternativa encontrada tanto pelos empregados quanto pelas empresas para fugir da crise. No entanto, as pessoas que trabalham nessas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o extremamente vulner\u00e1veis ao mercado, e n\u00e3o possuem os direitos trabalhistas garantidos pela\u00a0<span class=\"il\">CLT<\/span>.<\/p>\n<p>Isso significa que a <span class=\"il\">CLT<\/span> n\u00e3o est\u00e1 mais conseguindo proteger parte da m\u00e3o de obra ativa do pais, enquanto engessa outra parte que busca por mais flexibilidade e a possibilidade de organizar sua pr\u00f3pria rotina de trabalho.<\/p>\n<p>O desafio da <span class=\"il\">CLT<\/span> para os pr\u00f3ximos anos \u00e9, sem d\u00favida, conseguir achar um meio termo entre a seguran\u00e7a dos direitos do trabalhador e a liberdade para estilos de vida mais personalizados.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A tecnologia possibilita que as empresas se adaptem aos desafios modernos, os sistemas de gest\u00e3o que utilizam recursos em nuvem (<\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Cloud Computing<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">) ou dispositivos interconectados (Internet das Coisas) conseguem atender as novas demandas de trabalho.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A CLT, sigla para Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho, \u00e9 o conjunto de leis que rege as rela\u00e7\u00f5es de trabalho entre empregados e empregadores. 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