{"id":4252,"date":"2017-01-05T02:00:00","date_gmt":"2017-01-05T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/"},"modified":"2019-07-16T11:12:04","modified_gmt":"2019-07-16T14:12:04","slug":"reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/","title":{"rendered":"Reforma das leis trabalhistas: o que o seu RH precisa saber?"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-627\" src=\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/2postblog.png\" alt=\"Reforma das leis trabalhistas: o que o seu RH precisa saber?\" width=\"300\" height=\"189\" \/>Quando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foi publicada, n\u00e3o foi previsto como a natureza do trabalho mudaria ao longo dos anos. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) foi assinada em 1943, uma \u00e9poca social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica muito diferente da atual. Nos dias de hoje, os regimes de trabalho mudaram e o governo considera realizar mudan\u00e7as que visam adaptar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira a atualidade. As propostas do governo para alterar a CLT devem ser encaminhadas para vota\u00e7\u00e3o no Congresso em car\u00e1ter de urg\u00eancia em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar.<\/p>\n<h2>Be-a-b\u00e1: Entenda a Reforma Trabalhista<\/h2>\n<p>Antes de mais nada, \u00e9 importante fazer uma r\u00e1pida revis\u00e3o. D\u00ea uma olhada nessa breve apresenta\u00e7\u00e3o sobre a Reforma Trabalhista:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" style=\"border: none;\" src=\"https:\/\/aplicacoes.ahgora.com.br\/content\/legislacao\/reforma-trabalhista.pdf\" width=\"600px\" height=\"500px\"><span data-mce-type=\"bookmark\" style=\"display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;\" class=\"mce_SELRES_start\"><span data-mce-type=\"bookmark\" style=\"display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;\" class=\"mce_SELRES_start\"><\/span><\/span><\/iframe><\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as sugeridas, pode-se destacar a altera\u00e7\u00e3o nos contratos tempor\u00e1rios de trabalho, a possibilidade de acordos sindicais flexibilizarem ou se sobreporem a alguns pontos da lei trabalhista e a altera\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. O que mais muda com a reforma das leis trabalhistas? Abaixo destacamos alguns dos pontos e de que forma a proposta do governo visa mudar a rela\u00e7\u00e3o empregador\/empregado.<\/p>\n<h2>Acordos Sindicais<\/h2>\n<p>A ideia da flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular acordos coletivos para reduzir os custos dos empres\u00e1rios e aumentar a competitividade da economia. Assim, as negocia\u00e7\u00f5es entre empresas e sindicatos poder\u00e3o ter for\u00e7a de lei. O FGTS, as f\u00e9rias, as horas extras, o banco de horas, o 13\u00ba sal\u00e1rio e a licen\u00e7a-maternidade, entre outros benef\u00edcios, continuam existindo ap\u00f3s a reforma, mas podem ser flexibilizados.<br \/>\nOu seja, desde que haja alguma contrapartida para os empregados, empregadores e sindicatos poder\u00e3o negociar o parcelamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, por exemplo, ou flexibilizar outros benef\u00edcios. Esse tipo de flexibiliza\u00e7\u00e3o ocorre em alguns n\u00edveis, um exemplo disso \u00e9 a Portaria 373 do MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego), que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de formas alternativas de registro de ponto de funcion\u00e1rios.<\/p>\n<h2>Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A proposta do governo para a terceiriza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de empregados terceirizados nas chamadas atividades-fim das empresas, o que hoje n\u00e3o \u00e9 permitido. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite que as empresas subcontratem trabalhadores somente para servi\u00e7os ligados \u00e0s chamadas atividades-meio.<br \/>\nOu seja, sob a lei atual, um banco pode terceirizar servi\u00e7os de limpeza, servi\u00e7os de treinamento e servi\u00e7os de seguran\u00e7a (atividades-meio, que n\u00e3o est\u00e3o diretamente ligadas \u00e0 fun\u00e7\u00e3o primordial do banco), mas n\u00e3o pode contratar banc\u00e1rios terceirizados (atividades-fim, que est\u00e3o diretamente ligadas ao papel do banco). Com a reforma da CLT, esse cen\u00e1rio pode ser flexibilizado.<\/p>\n<h2>Trabalho tempor\u00e1rio<\/h2>\n<p>Os contratos tempor\u00e1rios de trabalho podem passar dos atuais 90 dias para 120 dias, prorrog\u00e1veis uma vez por igual per\u00edodo. Outra possibilidade \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empregados tempor\u00e1rios diretamente pela empresa ou por meio de uma empresa de trabalho tempor\u00e1rio, como \u00e9 feito atualmente. Essa regra, no entanto, n\u00e3o se aplica aos empregados dom\u00e9sticos.<\/p>\n<h2>F\u00e9rias<\/h2>\n<p>A proposta permite que as f\u00e9rias sejam divididas em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre os per\u00edodos de descanso. Apesar da flexibiliza\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias, a proposta determina um tempo m\u00ednimo de 15 dias consecutivos de descanso, por\u00e9m, o restante das f\u00e9rias pode ser flexibilizada com base em negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n<h2>Jornada de trabalho<\/h2>\n<p>O texto prop\u00f5e um limite m\u00e1ximo de 220 horas mensais e de 12 horas di\u00e1rias. Por exemplo: um funcion\u00e1rio poder\u00e1 trabalhar uma hora a mais por dia durante quatro dias da semana, ou duas horas a mais por dois dias na semana. Ou qualquer combina\u00e7\u00e3o de hora extra, desde que respeite o limite m\u00e1ximo de 12 horas di\u00e1rias e 48 horas semanais. Atualmente, a jornada \u00e9 de 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, que permanece como jornada padr\u00e3o.<\/p>\n<h2>Intervalo<\/h2>\n<p>O intervalo intrajornada tamb\u00e9m poder\u00e1 ser negociado entre patr\u00f5es e empregados, desde que tenha no m\u00ednimo 30 minutos destinados ao descanso e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>PPE<\/h2>\n<p>O governo tamb\u00e9m pretende tornar permanente o chamado Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), criado para frear demiss\u00f5es e que est\u00e1 em vigor desde julho de 2015. O programa prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio dos empregados em at\u00e9 30% nas empresas em dificuldades financeiras.<\/p>\n<p>O Indicador L\u00edquido de Emprego \u00e9 o \u00edndice usado para definir quando uma empresa se encontra em dificuldades financeiras: para se encaixar, a empresa deve pontuar no m\u00e1ximo 1% nos 12 meses que antecederem a sua ades\u00e3o ao programa. Ou, dito de outro modo, a diferen\u00e7a entre o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es no per\u00edodo deve ser inferior ou igual a 1%. Esse baixo n\u00edvel de emprego \u00e9 um indicador de que a empresa apresenta forte tend\u00eancia de demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>As perdas salariais dos colaboradores das empresas participantes s\u00e3o\u00a0 compensadas, em parte, pelo governo, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador, com valor limitado a 65% do valor do Seguro-Desemprego, que atualmente corresponde a R$ 900,84. Os recursos ser\u00e3o repassados \u00e0s empresas por meio da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Para participar, as empresas devem atender aos crit\u00e9rios de \u00edndice de gera\u00e7\u00e3o de empregos e precisam esgotar a utiliza\u00e7\u00e3o do banco de horas e das f\u00e9rias, inclusive as coletivas.<\/p>\n<p>Segundo o governo, a reforma &#8220;\u00e9 uma pol\u00edtica de ajuda para garantir o emprego&#8221;. O Brasil busca, dessa forma, retomar a empregabilidade e a confian\u00e7a no mercado e, com isso, driblar a crise econ\u00f4mica atual.<\/p>\n<p><strong>E voc\u00ea? Ficou com alguma d\u00favida sobre a reforma da CLT? Deixe seu coment\u00e1rio!<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foi publicada, n\u00e3o foi previsto como a natureza do trabalho mudaria ao longo dos anos. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) foi assinada em 1943, uma \u00e9poca social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica muito diferente da atual. Nos dias de hoje, os regimes de trabalho mudaram e o governo considera realizar mudan\u00e7as [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":4253,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[78],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.7 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>A reforma das leis trabalhistas tr\u00e1s mudan\u00e7as importantes na CLT, veja o que o seu RH precisa saber para estar adequado as mudan\u00e7as.<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"A reforma das leis trabalhistas tr\u00e1s mudan\u00e7as importantes na CLT, veja o que o seu RH precisa saber para estar adequado as mudan\u00e7as.\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Quando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foi publicada, n\u00e3o foi previsto como a natureza do trabalho mudaria ao longo dos anos. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) foi assinada em 1943, uma \u00e9poca social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica muito diferente da atual. Nos dias de hoje, os regimes de trabalho mudaram e o governo considera realizar mudan\u00e7as [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ahgora\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ahgora\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2017-01-05T04:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-07-16T14:12:04+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/2postblog.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"404\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"upsites\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@ahgora\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@ahgora\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"upsites\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/\",\"url\":\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/\",\"name\":\"A reforma das leis trabalhistas tr\u00e1s mudan\u00e7as importantes na CLT, veja o que o seu RH precisa saber para estar adequado as mudan\u00e7as.\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/#website\"},\"datePublished\":\"2017-01-05T04:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2019-07-16T14:12:04+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/#\/schema\/person\/28224cafab631407dd9b0ba6de46747d\"},\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/\"]}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/#website\",\"url\":\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/\",\"name\":\"Ahgora\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/#\/schema\/person\/28224cafab631407dd9b0ba6de46747d\",\"name\":\"upsites\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/484671c23a6a577f75dc5df8ae04a243?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/484671c23a6a577f75dc5df8ae04a243?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"upsites\"},\"description\":\"Praesent sapien massa, convallis a pellentesque nec, egestas non nisi. Curabitur arcu erat, accumsan id imperdiet et, porttitor at sem. Proin eget tortor risus. Donec rutrum congue leo eget malesuada. Donec rutrum congue leo eget malesuada.\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"A reforma das leis trabalhistas tr\u00e1s mudan\u00e7as importantes na CLT, veja o que o seu RH precisa saber para estar adequado as mudan\u00e7as.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/","og_locale":"en_US","og_type":"article","og_title":"A reforma das leis trabalhistas tr\u00e1s mudan\u00e7as importantes na CLT, veja o que o seu RH precisa saber para estar adequado as mudan\u00e7as.","og_description":"Quando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foi publicada, n\u00e3o foi previsto como a natureza do trabalho mudaria ao longo dos anos. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) foi assinada em 1943, uma \u00e9poca social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica muito diferente da atual. Nos dias de hoje, os regimes de trabalho mudaram e o governo considera realizar mudan\u00e7as [&hellip;]","og_url":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/","og_site_name":"Ahgora","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ahgora","article_published_time":"2017-01-05T04:00:00+00:00","article_modified_time":"2019-07-16T14:12:04+00:00","og_image":[{"width":640,"height":404,"url":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/2postblog.png","type":"image\/png"}],"author":"upsites","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@ahgora","twitter_site":"@ahgora","twitter_misc":{"Written by":"upsites","Est. reading time":"5 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/","url":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/","name":"A reforma das leis trabalhistas tr\u00e1s mudan\u00e7as importantes na CLT, veja o que o seu RH precisa saber para estar adequado as mudan\u00e7as.","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/#website"},"datePublished":"2017-01-05T04:00:00+00:00","dateModified":"2019-07-16T14:12:04+00:00","author":{"@id":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/#\/schema\/person\/28224cafab631407dd9b0ba6de46747d"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/ahgora.upsites.dev\/reforma-das-leis-trabalhistas-o-que-o-seu-rh-precisa-saber\/"]}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/#website","url":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/","name":"Ahgora","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/#\/schema\/person\/28224cafab631407dd9b0ba6de46747d","name":"upsites","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/484671c23a6a577f75dc5df8ae04a243?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/484671c23a6a577f75dc5df8ae04a243?s=96&d=mm&r=g","caption":"upsites"},"description":"Praesent sapien massa, convallis a pellentesque nec, egestas non nisi. Curabitur arcu erat, accumsan id imperdiet et, porttitor at sem. Proin eget tortor risus. Donec rutrum congue leo eget malesuada. Donec rutrum congue leo eget malesuada."}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4252"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4252\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}