{"id":4372,"date":"2018-02-05T02:00:00","date_gmt":"2018-02-05T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/as-mudancas-e-diferencas-na-jornada-de-trabalho-brasileira\/"},"modified":"2019-07-16T11:12:21","modified_gmt":"2019-07-16T14:12:21","slug":"as-mudancas-e-diferencas-na-jornada-de-trabalho-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/as-mudancas-e-diferencas-na-jornada-de-trabalho-brasileira\/","title":{"rendered":"As mudan\u00e7as e diferen\u00e7as na jornada de trabalho brasileira"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea ainda tem d\u00favidas sobre as mudan\u00e7as ocasionadas pela reforma trabalhista? A <\/span>nova legisla\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> j\u00e1 est\u00e1 em vigor h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, mas como foram alterados mais de cem aspectos, ainda gera muitos questionamentos. Jornada de trabalho, terceiriza\u00e7\u00e3o, f\u00e9rias e a regulamenta\u00e7\u00e3o do <\/span>home office<\/span><\/i> s\u00e3o alguns dos assuntos mais comentados pelos profissionais de recursos humanos, empres\u00e1rios e trabalhadores. <\/span><\/p>\n

Toda mudan\u00e7a causa uma certa inquieta\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 s\u00f3 at\u00e9 nos habituarmos \u00e0 novidade. Foi assim com a <\/span>reforma ortogr\u00e1fica<\/span><\/a>, voc\u00ea lembra? No in\u00edcio parecia que est\u00e1vamos escrevendo tudo errado, mas aos poucos fomos absorvendo as mudan\u00e7as e hoje j\u00e1 estamos acostumados. A proposta deste <\/span>post<\/span><\/i> \u00e9 exatamente essa, deix\u00e1-lo cada vez mais familiarizado com a nova lei trabalhista e esclarecer suas d\u00favidas. \u00a0<\/span><\/p>\n

O que voc\u00ea precisa saber sobre a jornada de trabalho<\/span><\/h2>\n

J\u00e1 citamos aqui no blog os principais aspectos da <\/span>jornada de trabalho da CLT<\/span><\/a>, inclusive explicando a diferen\u00e7a entre jornada, interjornada e intrajornada de trabalho. A jornada, caracterizada pelo tempo que o empregado fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, passou por algumas \"jornadaaltera\u00e7\u00f5es e as mudan\u00e7as impactaram os intervalos intra e interjornada. \u00a0<\/span><\/p>\n

A jornada de trabalho pode ser composta por horas diurnas, horas noturnas, adicional noturno, horas extras, horas compensat\u00f3rias e cabe ao empregador definir um sistema para o controle do registro do per\u00edodo trabalho. \u00c9 importante relembrar que a jornada de trabalho \u00e9 regida pela <\/span>CLT – Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas<\/span><\/a>, um conjunto de Leis de Trabalho que norteia todas as quest\u00f5es trabalhistas. <\/span><\/p>\n

Como a CLT existe h\u00e1 mais de sete d\u00e9cadas \u00e9 normal que alguns aspectos tenham ficado obsoletos ou n\u00e3o contemplem quest\u00f5es mais atuais, a exemplo das novas atividades profissionais e a pr\u00f3pria jornada de trabalho na era digital. Era preciso normatizar quest\u00f5es como o <\/span>trabalho remoto<\/span><\/a>, formato que tem crescido muito entre os trabalhadores da nova gera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

5 principais altera\u00e7\u00f5es da lei trabalhista<\/span><\/h2>\n

1. Jornada estendida<\/span><\/h3>\n

Com a reforma trabalhista, a jornada de trabalho di\u00e1ria pode ser de at\u00e9 12 horas. Comparando com a lei anterior, significa um aumento de quatro horas. Mas, vale destacar que as 12 horas trabalhadas devem ser seguidas por um descanso de 36 horas. Al\u00e9m disso, o empregado pode trabalhar no m\u00e1ximo 44 horas semanais. Se contarmos as horas extras (duas por dia) pode chegar a 48 horas. No c\u00f4mputo geral, a jornada mensal continua sendo de 220 horas. A mudan\u00e7a foi apenas na distribui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e na abertura da <\/span>escala de trabalho<\/span><\/a> 12×36, que antes era limitada aos profissionais de sa\u00fade e vigil\u00e2ncia. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

2. <\/span>Home Office\"jornada<\/span><\/i><\/h3>\n

A atividade profissional desenvolvida fora das depend\u00eancias da empresa n\u00e3o era contemplada pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Com a mudan\u00e7a, o <\/span>home office<\/span><\/i>, tamb\u00e9m chamado de teletrabalho, passou a ser considerado. Ele compreende a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que utilizam tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o, portanto n\u00e3o s\u00e3o ocupa\u00e7\u00f5es que se enquadram em trabalho externo<\/a>. Embora nesta categoria n\u00e3o haja necessidade de controle de jornada de trabalho, o empregado deve seguir as instru\u00e7\u00f5es fornecidas pelo empregador.<\/span><\/p>\n

3. Deslocamento<\/span><\/h3>\n

O tempo que o empregado leva para se deslocar de casa at\u00e9 a empresa n\u00e3o pode mais fazer parte da jornada de trabalho. Ou seja, as horas “<\/span>in itinere<\/span><\/i>” n\u00e3o s\u00e3o consideradas como tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, mesmo que a empresa forne\u00e7a transporte para o deslocamento. Algumas pr\u00e1ticas eventuais, como atividades religiosas, estudos e lazer, tamb\u00e9m deixam de ser consideradas na jornada de trabalho. \u00a0<\/span><\/p>\n

4. Descanso<\/span><\/h3>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista permite que o descanso da intrajornada seja negociado entre empregado e empregador, desde que n\u00e3o seja inferior a 30 minutos. A lei dizia que na jornada de trabalho de oito horas di\u00e1rias o intervalo m\u00ednimo deveria ser de uma hora e o m\u00e1ximo de duas horas. Agora pode ser de meia hora, desde que negociado entre as partes.<\/span><\/p>\n

5. F\u00e9rias <\/span><\/h3>\n

A reforma trabalhista tamb\u00e9m modificou o direito \u00e0s f\u00e9rias, que agora podem ser fracionadas em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos. Por\u00e9m, um deles deve ter no m\u00ednimo 14 dias corridos e os demais n\u00e3o podem ser inferiores a cinco dias sequenciais. Inicialmente os empregados tinham direito a somente dois per\u00edodos de f\u00e9rias. Outra diferen\u00e7a \u00e9 que agora \u00e9 proibido que o in\u00edcio das f\u00e9rias seja dois dias antes de feriado ou descanso semanal. Ent\u00e3o, se o descanso semanal \u00e9 aos s\u00e1bados e domingos, as f\u00e9rias n\u00e3o podem come\u00e7ar na quinta ou sexta-feira. A legisla\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o discorria sobre isso.<\/span><\/p>\n

Como j\u00e1 citamos, as mudan\u00e7as ocasionadas pela reforma trabalhista s\u00e3o muitas. Neste <\/span>post<\/span><\/i> abordamos somente alguns aspectos, com destaque para os temas ligados \u00e0 jornada de trabalho. Mas voc\u00ea pode continuar acompanhando nosso blog e ler a s\u00e9rie de conte\u00fados “<\/span>Tudo o que voc\u00ea precisa saber<\/b>” para tirar suas d\u00favidas sobre horas extras, banco de horas, faltas, atrasos justificados, afastamentos e feriados.<\/span><\/p>\n

Horas extras e banco de horas<\/a><\/strong><\/p>\n

Faltas, Atrasos justificados<\/a><\/strong><\/p>\n

Afastamentos e feriados<\/a><\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea ainda tem d\u00favidas sobre as mudan\u00e7as ocasionadas pela reforma trabalhista? A nova legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, mas como foram alterados mais de cem aspectos, ainda gera muitos questionamentos. 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