{"id":4435,"date":"2018-05-23T13:30:00","date_gmt":"2018-05-23T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/esocial\/"},"modified":"2019-07-16T11:12:33","modified_gmt":"2019-07-16T14:12:33","slug":"esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/en\/esocial\/","title":{"rendered":"eSocial: tudo o que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"

A sua j\u00e1 est\u00e1 adequada ao eSocial? Preparamos este post com todas as informa\u00e7\u00f5es que a sua empresa precisa sobre este tema. Vale destacar que \u00a0a ades\u00e3o ao programa \u00e9 dividido em etapas, e segue um cronograma determinado pelo Governo Federal. A primeira foi implementada no in\u00edcio de 2018 e at\u00e9 julho de 2018 todas as empresas privadas do pa\u00eds dever\u00e3o fazer parte do eSocial. J\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ter\u00e3o um prazo maior para a ades\u00e3o, que passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3ria s\u00f3 em janeiro de 2019.<\/span><\/p>\n

A sua empresa est\u00e1 preparada para o eSocial? Descubra tudo sobre o eSocial e como sua organiza\u00e7\u00e3o pode se preparar para o que est\u00e1 a caminho.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o eSocial<\/span><\/h2>\n

O <\/span>eSocial<\/a><\/strong> \u00e9 um projeto do Governo Federal criado para receber informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e tribut\u00e1rias dos trabalhadores brasileiros. \u00a0A responsabilidade do envio dos dados, no prazo determinado, passa a ser do empregador. O objetivo desta iniciativa \u00e9 padronizar a transmiss\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas das empresas. Dessa forma n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio que as empresas fa\u00e7am m\u00faltiplos envios de dados ao INSS, fisco ou Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/span><\/p>\n

Com isso, as empresas poder\u00e3o enviar informa\u00e7\u00f5es apenas uma vez, as quais ser\u00e3o integradas \u00e0 plataforma do eSocial, que poder\u00e1 ser acessada por todos os \u00f3rg\u00e3os. O projeto \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e da Secretaria da Receita Federal. O Minist\u00e9rio do Planejamento tamb\u00e9m participa, assessorando os demais \u00f3rg\u00e3os na equaliza\u00e7\u00e3o dos diversos interesses.<\/span><\/p>\n

Quais as vantagens do eSocial? <\/span><\/h2>\n

A vantagem do eSocial para as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 que o programa centraliza em um \u00fanico sistema informa\u00e7\u00f5es como DIRF, GFIP, GPS, Caged, RAIS, entre outras, desobrigando a apresenta\u00e7\u00e3o delas em diferentes \u00f3rg\u00e3os, como: Receita Federal, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social ou Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

O eSocial \u00e9 a forma mais simples de denominar o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas. Este projeto do Governo federal exigir\u00e1 uma nova postura da \u00e1rea de Recursos Humanos das empresas. Isso inclui a busca por qualifica\u00e7\u00e3o, para atender as etapas previstas pelo programa, e atualiza\u00e7\u00e3o dos processos, para manter todas as informa\u00e7\u00f5es em dia. <\/span><\/p>\n

Qual o papel do RH no eSocial?<\/span><\/h2>\n

\"\"O setor de Recurso Humanos das empresas passa por um momento de muitas transforma\u00e7\u00f5es. Essas mudan\u00e7as t\u00eam origem nas inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, novos processos de gest\u00e3o, mudan\u00e7as no mercado e altera\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo governo. E, o eSocial \u00e9 mais uma das mudan\u00e7as que est\u00e1 transformando os procedimentos e at\u00e9 mesmo a cultura das empresas.<\/span><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es transmitidas ao eSocial s\u00e3o divididas em tr\u00eas grupos principais, chamados de eventos. Os dados s\u00e3o enviados por meio de arquivos no formato XML, onde o setor de RH \u00e9 o respons\u00e1vel por cerca de 80% do processo do preenchimento das informa\u00e7\u00f5es. Detalhamos esses grupos de informa\u00e7\u00e3o abaixo: <\/span><\/p>\n

Eventos iniciais e tabelas<\/span><\/h3>\n

S\u00e3o os cadastros b\u00e1sicos e iniciais, com informa\u00e7\u00f5es do empregador e dos colaboradores, junto ao Governo Federal. Entre esses dados, est\u00e3o informes sobre a empresa, endere\u00e7o de estabelecimento, locais de trabalho, cargos, fun\u00e7\u00f5es, jornadas de trabalho, <\/span>conven\u00e7\u00f5es coletivas<\/a><\/strong>, processos (judiciais e administrativos).<\/span><\/p>\n

Eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos<\/span><\/h3>\n

A cada ocorr\u00eancia, este tipo de evento deve ser informado em tempo real no sistema. Entre os mais recorrentes \u00a0est\u00e3o admiss\u00f5es, atividades desempenhadas pelos funcion\u00e1rios, per\u00edodos de estabilidade, altera\u00e7\u00f5es cadastrais, faltas, <\/span>afastamentos<\/a><\/strong>, atestados de sa\u00fade, aviso de f\u00e9rias, acidentes de trabalho, demiss\u00f5es, reintegra\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Eventos peri\u00f3dicos<\/span><\/h3>\n

Informa\u00e7\u00f5es enviadas ao sistema mensalmente, at\u00e9 o dia sete do m\u00eas seguinte. Dever\u00e3o ser enviados eventos como a folha de pagamento, as <\/span>marca\u00e7\u00f5es de ponto<\/a><\/strong>, os diss\u00eddios, servi\u00e7os prestados e tomados, as aquisi\u00e7\u00f5es de produtos, vendas de produ\u00e7\u00e3o, os recursos recebidos ou repassados.<\/span><\/p>\n

Entenda cada uma das etapas do eSocial<\/span><\/h2>\n

O jornal <\/span>Gazeta do Povo<\/a><\/strong> publicou recentemente uma reportagem onde compara o eSocial ao Simples Nacional. E, a l\u00f3gica \u00e9 realmente muito parecida, pois enquanto um unifica a cobran\u00e7a de tributos, o outro unifica as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Com este comparativo fica mais f\u00e1cil compreender a proposta do programa. O eSocial vai reunir informa\u00e7\u00f5es como Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), entre outros dados. Saiba quais s\u00e3o as etapas e o prazo previsto para a ades\u00e3o:<\/span><\/p>\n

Etapa 1 – Empresas privadas de grande porte<\/span><\/h3>\n