![\"ponto](\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/artigo2811.jpg\")
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O RH est\u00e1 acostumado a tratar de assuntos como <\/span>faltas, atrasos e justificativas<\/span><\/a>, isso faz parte do cotidiano.<\/span><\/p>\n J\u00e1 o ponto facultativo n\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o corriqueiro. Por isso, vamos apresentar tudo o que departamento pessoal precisa saber sobre este assunto. Afinal de contas, o ponto facultativo est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e deve ser respeitado.<\/p>\n O termo <\/span>ponto facultativo<\/b> \u00e9 usado para denominar os dias em que o trabalho n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 mais comum no servi\u00e7o p\u00fablico, mas tamb\u00e9m pode ser usada por empresas privadas. Nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos o ponto facultativo \u00e9 estabelecido por meio de decreto, geralmente em <\/span>datas comemorativas<\/b>, situa\u00e7\u00f5es de calamidade, luto oficial, entre outros acontecimentos. <\/span><\/p>\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, em pontos facultativos fica a crit\u00e9rio dos empregadores decidirem pela libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos colaboradores. Resumindo, o ponto facultativo \u00e9 um dia de trabalho normal, que n\u00e3o gera nenhum direito adicional ao colaborador e nenhuma complica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para as empresas. <\/span><\/p>\n Cabe aos envolvidos chegarem a um acordo sobre como ser\u00e3o as atividades nesta data. No entanto, vale destacar que a empresa n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o alguma de liberar os profissionais de suas fun\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n A Lei N\u00ba 605 determina que todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado, que geralmente \u00e9 aos finais de semana. Essa determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se estende aos <\/span>feriados civis e religiosos<\/b>, desde que considerados os limites t\u00e9cnicos das empresas. Portanto, a principal diferen\u00e7a \u00e9 que legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe que os profissionais trabalhem aos feriados, diferente do ponto facultativo. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m de ter a folga aos feriados garantida, o colaborador tamb\u00e9m mant\u00e9m o direito a sua remunera\u00e7\u00e3o referente a este dia. Nos casos em que a empresa n\u00e3o pode interromper suas atividades durante os feriados, a <\/span>remunera\u00e7\u00e3o deve ser paga em dobro<\/b> ou o colaborador poder\u00e1 usufruir do descanso em outro dia da semana. <\/span><\/p>\n Anualmente o <\/span>Minist\u00e9rio do Planejamento<\/span><\/a> divulga as datas que ser\u00e3o consideradas feriados e ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es federais. Essa comunica\u00e7\u00e3o oficial costuma ser feita nas \u00faltimas semanas de dezembro. Os feriados geralmente s\u00e3o:<\/span><\/p>\n J\u00e1 os pontos facultativos t\u00eam muita varia\u00e7\u00e3o, mas os principais s\u00e3o:<\/span><\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que al\u00e9m das datas nacionais, existem tamb\u00e9m os feriados e pontos facultativos regionais, que seguem a tradi\u00e7\u00e3o de cada Estado. Um exemplo \u00e9 o <\/span>Dia da Consci\u00eancia Negra<\/span><\/a> (20 de novembro), que \u00e9 considerado feriado em pouco mais de 10% do pa\u00eds. <\/span><\/p>\n Conforme os pontos facultativos e feriados se aproximam \u00e9 comum o RH receber muitos questionamentos dos colaboradores. Alguns dos mais comuns s\u00e3o: <\/span><\/p>\n Por isso, \u00e9 importante que o RH saiba como orientar os colaboradores e como proceder nestes casos. Primeiramente \u00e9 importante ressaltar que as principais orienta\u00e7\u00f5es quanto ao ponto facultativos est\u00e3o na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A <\/span>Pol\u00edtica de Ponto da empresa<\/span><\/a> \u00e9 outra fonte relevante de informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Vamos come\u00e7ar pelo aspecto financeiro. Como o <\/span>ponto facultativo \u00e9 optativo<\/b>, a empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a pagar hora extra (desde que o colaborador cumpra a sua jornada regular). Por\u00e9m, caso o colaborador falte ao trabalho em dia de ponto facultativo, a empresa pode fazer este desconto do sal\u00e1rio do profissional. <\/span><\/p>\n O mesmo ocorre se a empresa optar por n\u00e3o trabalhar no ponto facultativo. Ela tem o direito de fazer o <\/span>desconto deste dia em folha de pagamento<\/b>, caso o funcion\u00e1rio n\u00e3o compense essas horas. Por outro lado, a empresa tamb\u00e9m optar fechar em um determinado ponto facultativo e n\u00e3o descontar essas horas do colaborador. <\/span><\/p>\n A decis\u00e3o de emendar um feriado ou n\u00e3o \u00e9 exclusiva da empresa. Mas, ela pode consultar os colaboradores e at\u00e9 mesmo o sindicato da categoria para juntos chegarem a um acordo. Um exemplo \u00e9 pr\u00f3pria reposi\u00e7\u00e3o das horas n\u00e3o trabalhadas no ponto facultativo. Afinal, a empresa pode descontar ou exigir que os colaboradores reponham as horas faltantes. No entanto, muitas das empresas simplesmente abonam este dia. <\/span><\/p>\n Por fim, para uma gest\u00e3o de ponto mais precisa, \u00e9 imprescind\u00edvel contar com o aux\u00edlio da tecnologia. Um exemplo s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es fornecidas pela <\/span>Ahgora<\/span><\/a>, que permitem o acompanhamento da jornada em tempo real. Isso tamb\u00e9m torna as rela\u00e7\u00f5es de trabalho mais transparentes, uma vez que todos envolvidos – RH, gestores, l\u00edderes e colaboradores – t\u00eam uma<\/span> vis\u00e3o mais precisa da jornada.<\/b><\/p>\n Este conte\u00fado foi \u00fatil para voc\u00ea? Se voc\u00ea gostou, sugerimos tamb\u00e9m a leitura dos posts abaixo: <\/span><\/p>\n Afastamentos e feriados: Tudo o que voc\u00ea precisa saber<\/span><\/a><\/p>\n Faltas, Atrasos e Justificativas: Tudo o que voc\u00ea precisa saber<\/span><\/a><\/p>\nO que \u00e9 ponto facultativo e como ele funciona? <\/span><\/h2>\n
Qual a diferen\u00e7a entre ponto facultativo e feriado?<\/span><\/h2>\n
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O que o RH precisa saber em rela\u00e7\u00e3o ao ponto facultativo<\/span><\/h2>\n
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