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Colaboradores intermitentes s\u00e3o aqueles que prestam servi\u00e7os para as empresas de forma descontinuada. Diferentemente da contrata\u00e7\u00e3o <\/span>permanente<\/a>, onde o colaborador \u00e9 contratado, inicialmente para um per\u00edodo de experi\u00eancia e, posteriormente, por prazo indeterminado.<\/span><\/p>\n O modelo <\/span>trabalho intermitente<\/span><\/a> j\u00e1 vinha sendo utilizado pelas empresas h\u00e1 muitos anos, por\u00e9m n\u00e3o era regulamentado pelas <\/span>Leis de Consolida\u00e7\u00e3o do Trabalho (CLT)<\/span><\/a>. Por isso, casos de abusos aconteciam e podiam prejudicar tanto a empresa, quanto o colaborador. <\/span><\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o da <\/span>Reforma Trabalhista<\/span><\/a>, algumas empresas passaram a ver os colaboradores intermitentes como uma boa solu\u00e7\u00e3o para a falta de efetivo. Veja o que diz a nova legisla\u00e7\u00e3o sobre o modelo e os cuidados para aplicar na sua empresa. <\/span><\/p>\n Os colaboradores intermitentes s\u00e3o contratados para atuarem dentro de uma empresa por um <\/span>prazo determinado<\/b> e cumprindo <\/span>jornadas espec\u00edficas<\/b>. Esse profissional n\u00e3o tem uma escala de trabalho padr\u00e3o, como dos outros colaboradores. <\/span><\/p>\n Os colaboradores intermitentes cumprem jornadas de acordo com as necessidades da empresa. Isso quer dizer que um colaborador intermitente pode ser contratado apenas para cobrir folgas, licen\u00e7as e f\u00e9rias, ou compor o efetivo em per\u00edodos de alta nas vendas, como fim de ano, P\u00e1scoa, etc. <\/span><\/p>\n Com a cria\u00e7\u00e3o dessa modalidade, as empresas podem contratar colaboradores intermitentes com seguran\u00e7a. <\/span><\/p>\n Os colaboradores intermitentes n\u00e3o cumprem a escala definida para os demais colaboradores. Em geral, os profissionais n\u00e3o trabalham todos os dias, a escala \u00e9 definida de acordo com a necessidade da empresa <\/span><\/p>\n O contrato intermitente n\u00e3o define uma carga hor\u00e1ria. O profissional pode trabalhar at\u00e9 duas horas por semana. A empresa faz o contrato com o colaborador, que deve aguardar a convoca\u00e7\u00e3o ao trabalho.<\/span><\/p>\n O colaborador deve ser avisado sobre sua jornada ou sobre a proposta de trabalho com no m\u00ednimo tr\u00eas dias de anteced\u00eancia. Caso o profissional n\u00e3o responda o contato da empresa, deve ser interpretado como uma recusa, sem implica\u00e7\u00f5es para nenhum das partes. <\/span><\/p>\n Em caso de aceite, empresa ou colaborador que descumprir o acordado ter\u00e1 que ressarcir a outra parte em 50% do valor que receberia ou pagaria. <\/span><\/p>\n >> Veja como lidar com as <\/b>transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/b><\/a> <<<\/b><\/p>\n O contrato de trabalho intermitente deve ser formalizado por escrito e especificar o valor das horas de trabalho do colaborador. No contrato tamb\u00e9m deve especificar o direito a f\u00e9rias. A cada 12 meses de contrato cont\u00ednuo com a mesma empresa, o profissional tem direito a um m\u00eas de descanso. <\/span><\/p>\n A modalidade de trabalho n\u00e3o impede que o profissional trabalhe com outras empresas, se a sua contrata\u00e7\u00e3o foi para cumprir jornada apenas aos finais de semana, por exemplo, o colaborador pode trabalhar em outra empresa nos outros dias da semana.<\/span><\/p>\n O valor da hora do colaborador n\u00e3o pode ser inferior ao valor\/hora do sal\u00e1rio m\u00ednimo ou inferior ao dos outros colaboradores, efetivos, na mesma fun\u00e7\u00e3o. Depois de fechar o contrato, a remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho deve se sempre a mesma em todas as convoca\u00e7\u00f5es. Enquanto aguarda ser chamado, o colaborador n\u00e3o recebe. Receber\u00e1 apenas pelas horas que estiver trabalhando.<\/span><\/p>\n O profissional tamb\u00e9m ter\u00e1 os mesmos <\/span>direitos do colaborador<\/span><\/a> registrado em jornada tradicional. A empresa deve pagar, proporcionalmente, por: <\/span><\/p>\n O FGTS deve ser recolhido da mesma forma que \u00e9 feito com os outros colaboradores. Os demais direitos devem ser pagos junto com o pagamento pelo servi\u00e7o. O profissional executa seu trabalho e recebe todos os valores, proporcionalmente. Com isso, ao final do contrato, a empresa n\u00e3o ter\u00e1 custos com a rescis\u00e3o. <\/span><\/p>\n O mesmo vale para o pagamento das f\u00e9rias. Como o colaborador recebe os valores proporcionais em cada servi\u00e7o executado, ao sair de f\u00e9rias ter\u00e1 direito apenas ao descanso. <\/span><\/p>\n A empresa deve estar atenta para cumprir com as <\/span>regras da regulamenta\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>. Por ser uma medida, relativamente nova, pode haver muita confus\u00e3o e d\u00favida. Conte com um profissional jur\u00eddico para te orientar quando for preciso e se certifique de estar sempre <\/span>registrando as horas trabalhadas<\/span><\/a>, pagamentos e benef\u00edcios oferecidos ao colaborador. <\/span><\/p>\nO que s\u00e3o colaboradores intermitentes?<\/span><\/h2>\n
O que a reforma trabalhista diz sobre os colaboradores intermitentes<\/span><\/h2>\n
Escala de trabalho<\/span><\/h3>\n
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Pagamento<\/span><\/h3>\n\n