![\"Prazo](\"https:\/\/ahgora.upsites.dev\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/post113.png\")
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O <\/span>Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial)<\/span><\/a> foi criado com objetivo de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre empresas e Governo sobre as informa\u00e7\u00f5es relativas aos colaboradores. O recurso vai permitir a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica dos dados, simplificar o envio das informa\u00e7\u00f5es e tornar o processo menos burocr\u00e1tico, mas \u00e9 preciso ficar atento aos prazos do eSocial. <\/span><\/p>\n Diversos \u00f3rg\u00e3os governamentais nunca utilizaram qualquer tecnologia para captura, tratamento e armazenamento de dados trabalhistas, o que pode dificultar a adapta\u00e7\u00e3o. Por isso, a data de in\u00edcio da obrigatoriedade do eSocial sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es desde que a ferramenta foi divulgada. Veja como passar pela transi\u00e7\u00e3o e se adequar o quanto antes!<\/span><\/p>\n Janeiro de 2019 era o prazo para que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos se adequassem ao <\/span>eSocial<\/span><\/a> e passassem a utiliz\u00e1-lo. O comunicado repercutiu no pa\u00eds inteiro e fez com que o consultor da <\/span>Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios<\/span><\/a>, S\u00e9rgio Aureliano, se pronunciasse. <\/span><\/p>\n \u201cTem Prefeituras que n\u00e3o possuem sistema e as <\/span>folhas de pagamentos<\/span><\/a> s\u00e3o feitas em planilhas de Excel. Como exigir que eles tenham internet e servidor capacitado para atender a determina\u00e7\u00e3o, dentro desse pequeno prazo?\u201d. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, com a implanta\u00e7\u00e3o da primeira etapa do processo, nas 13.115 maiores empresas brasileiras, foi poss\u00edvel identificar as dificuldades enfrentadas para ajustar os processos ao novo padr\u00e3o. <\/span><\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio da Fazenda decidiu adiar o prazo novamente. Agora, empresas internacionais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais e municipais t\u00eam at\u00e9 <\/span>janeiro de 2020<\/span><\/a> para se adequarem. O prazo \u00e9 curto, por isso \u00e9 fundamental <\/span>come\u00e7ar a adapta\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> desde j\u00e1. <\/span><\/p>\n Hoje, sem o <\/span>eSocial<\/span><\/a>, empresas e \u00f3rg\u00e3os governamentais precisam prestar contas para quatro entidades: <\/span><\/p>\n Dessa forma, al\u00e9m de ser distribu\u00eddo em diversas etapas, pois cada \u00f3rg\u00e3o conta com suas pr\u00f3prias regras, as informa\u00e7\u00f5es podem se perder ou at\u00e9 serem alteradas, fazendo com que o colaborador tenha registros diferentes em cada sistema. Outro ponto \u00e9 que a falta de unifica\u00e7\u00e3o torna a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil. <\/span><\/p>\n O eSocial tem o objetivo de mudar esse cen\u00e1rio, mas vai impactar diretamente na gest\u00e3o de RH dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O sistema foi moldado para atender as necessidades de um padr\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o regido pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas). Com isso, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ter\u00e3o desafios semelhantes, como:<\/span><\/p>\n Esses s\u00e3o apenas alguns pontos que precisam ser adaptados tanto para o eSocial, quanto no modelo de gest\u00e3o utilizado pelos departamentos de RH dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Para come\u00e7ar a transi\u00e7\u00e3o, as prefeituras precisam se adequar aos seguintes aspectos: <\/span><\/p>\n O analista de RH deve importar um arquivo TXT, no portal eSocial, com os dados dos colaboradores (nome, CPF, data de nascimento e n\u00famero do PIS\/PASEP) e conferir em outros \u00f3rg\u00e3os, como Caixa Econ\u00f4mica Federal, a Previd\u00eancia Social, a Receita Federal e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Caso encontre diverg\u00eancia, devem ser alterados. <\/span><\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es devem ser inseridas conforme layout do eSocial. O objetivo \u00e9 manter as informa\u00e7\u00f5es padronizadas. Detalhes sobre os laudos n\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rios, apenas os c\u00f3digos referentes a PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais) e PCMSO \u00a0(Programa de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional). <\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio informar sobre processos administrativos ou judiciais, que a empresa est\u00e1 sofrendo. Se houver d\u00favida quanto ao preenchimento, consulte o departamento jur\u00eddico da empresa ou escrit\u00f3rio de advocacia especializado.<\/span><\/p>\n Colaboradores tempor\u00e1rios, at\u00e9 prestadores de servi\u00e7os, devem ser informados. Insira o CNPJ, raz\u00e3o social, dados dos trabalhadores vinculados ao emprego tempor\u00e1rio, local de trabalho, carga hor\u00e1ria e filia\u00e7\u00e3o sindical e motivo da contrata\u00e7\u00e3o. Estagi\u00e1rios, jovens aprendiz e PCDs devem ser adicionados em seus respectivos campos. <\/span><\/p>\n A Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO), do Minist\u00e9rio do Trabalho, reconhece, nomeia e codifica os t\u00edtulos e descreve as caracter\u00edsticas das ocupa\u00e7\u00f5es. Os cargos da empresa devem estar de acordo com a CBO. <\/span><\/p>\n Devem estar todas cadastradas no eSocial, conforme utilizado em \u00f3rg\u00e3os oficiais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O eSocial est\u00e1 gerando d\u00favidas para todas as empresas, por isso \u00e9 fundamental conhecer a plataforma e entender os processos exigidos. Profissionais que v\u00e3o lidar diariamente com a ferramenta devem passar por capacita\u00e7\u00e3o especial, com objetivo de garantir o total entendimento ao novo m\u00e9todo. <\/span><\/p>\n Um dos maiores desafios enfrentados pelas prefeituras, certamente, \u00e9 a falta de h\u00e1bito com processos mais modernos e tecnol\u00f3gicos. Muitos departamentos de RH nunca utilizaram um sistema de gest\u00e3o de ponto, por exemplo, e j\u00e1 ter\u00e3o que lidar com o eSocial. <\/span><\/p>\n A melhor forma de fazer a transi\u00e7\u00e3o para o novo recurso \u00e9 adaptar a equipe ao uso de uma plataforma Cloud Computing, que permite o armazenamento e compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es na nuvem. <\/span><\/p>\n O <\/span>Ahgora PontoWeb<\/span><\/a> \u00e9 um forte aliado para garantir o cumprimento das rotinas de atualiza\u00e7\u00e3o e efetividade do eSocial. O sistema permite que o RH acesse as informa\u00e7\u00f5es em tempo real, al\u00e9m de registrar os eventos referentes a falta, aus\u00eancia e altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios no momento em que acontecerem. <\/span><\/p>\n A integra\u00e7\u00e3o \u00e9 um de seus maiores benef\u00edcios, pois o RH n\u00e3o perder\u00e1 mais tempo transmitindo as informa\u00e7\u00f5es do cart\u00e3o de ponto f\u00edsico para o Excel. O registro do <\/span>ponto<\/span><\/a> \u00e9 feito por meio de um rel\u00f3gio que transmite as informa\u00e7\u00f5es diretamente para o sistema. Depois \u00e9 s\u00f3 adicionar os dados necess\u00e1rios ao eSocial.<\/span><\/p>\nComo funciona o prazo eSocial para prefeituras?<\/span><\/h2>\n
O prazo do eSocial impacta diretamente na gest\u00e3o de RH<\/span><\/h2>\n
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Valida\u00e7\u00e3o cadastral<\/span><\/h3>\n
Laudos m\u00e9dicos<\/span><\/h3>\n
Processos administrativos e judiciais<\/span><\/h3>\n
Colaboradores tempor\u00e1rios<\/span><\/h3>\n
Informe os cargos conforme CBOS<\/span><\/h3>\n
Rubricas<\/span><\/h3>\n
Os analistas de RH devem estar preparados para lidar com o eSocial<\/span><\/h2>\n
Tecnologia \u00e9 fundamental<\/span><\/h3>\n