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Voc\u00ea sabia que existem alternativas mais baratas ao rel\u00f3gio ponto? Um sistema alternativo de ponto – como os aplicativos de registro no celular, por exemplo – s\u00e3o perfeitamente legais. Mas \u00e9 preciso prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias do MTE. A obrigatoriedade \u00a0de firmar um acordo coletivo homologado pelo sindicato \u00e9 um deles.<\/span><\/p>\n Neste artigo, explicaremos como \u00e9 o processo para homologar um sistema alternativo de ponto, por meio de um acordo coletivo junto ao sindicato da categoria. Confira!<\/span><\/p>\n Toda empresa com mais de 10 colaboradores deve ter o controle de ponto<\/strong><\/span><\/a>. A regulamenta\u00e7\u00e3o tem como objetivo preservar os direitos dos trabalhadores, garantindo o registro e o cumprimento com o pagamento de horas extras, bem como impedir cargas excessivas e manipula\u00e7\u00f5es nos registros. <\/span><\/p>\n Muitas empresas utilizam rel\u00f3gio ponto homologado pelo INMETRO, condizente com a <\/span>Portaria 1510\/2009<\/span>.<\/span><\/a> Por\u00e9m, ele n\u00e3o \u00e9 capaz de atender de forma completa as necessidades de todos os neg\u00f3cios. Algumas empresas contam com colaboradores que n\u00e3o est\u00e3o no escrit\u00f3rio diariamente para registrar seus hor\u00e1rios de trabalho. <\/span><\/p>\n Nesses casos, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizar um sistema de ponto alternativo. Ou seja, um recurso que pode ser usado pelo colaborador em qualquer outro lugar que ele estiver. Existem ferramentas que permitem o <\/span>registro de ponto remoto<\/span><\/a>, por aplicativo no celular ou diretamente no computador, por exemplo. Estes sistemas s\u00e3o regulamentados pela Portaria 373\/2011. <\/span><\/p>\n A <\/span>Portaria 373<\/span><\/a>, publicada em 2011, foi criada para revogar algumas determina\u00e7\u00f5es da Portaria 1120 e para autorizar o uso de sistemas alternativos para <\/span>controle de ponto<\/span><\/a>. O sistema escolhido pela empresa n\u00e3o pode: <\/span><\/p>\n Antes de contratar um sistema alternativo, por\u00e9m, a empresa deve realizar uma <\/span>Conven\u00e7\u00e3o ou Acordo Coletivo de Trabalho<\/a><\/strong> e homologar junto ao sindicato da categoria.<\/span><\/p>\n \u00c9 nesse ponto que muitas empresas esbarram, pois n\u00e3o sabem ao certo como deve ser feito o acordo com o sindicato. <\/span><\/p>\n O primeiro passo \u00e9 procurar fornecedores para o sistema alternativo de controle de ponto que atenda as necessidades da empresa. Se o objetivo \u00e9 permitir que os vendedores possam registrar seus hor\u00e1rios quando est\u00e3o fora da empresa, fazendo uma visita ao cliente, por exemplo, o ideal \u00e9 contar com uma solu\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, f\u00e1cil de transportar. <\/span><\/p>\n Uma \u00a0op\u00e7\u00e3o nesse caso \u00e9 o uso de aplicativos de marca\u00e7\u00e3o, pois celulares e tablets podem ser levados pelo colaborador. H\u00e1 outras op\u00e7\u00f5es de batida online e at\u00e9 mesmo op\u00e7\u00f5es menores (e transport\u00e1veis) de rel\u00f3gio ponto.<\/span><\/p>\n Em seguida, a empresa deve apresentar a op\u00e7\u00e3o aos colaboradores que v\u00e3o utilizar. \u00c9 importante que esses profissionais avaliem os recursos para entender se atender\u00e1 sua rotina. <\/span><\/p>\n Depois que os colaboradores conheceram a solu\u00e7\u00e3o, redija um documento descrevendo sobre a necessidade do uso do sistema e que todos est\u00e3o de acordo. Pe\u00e7a aos colaboradores que assinem o documento concordando com a implementa\u00e7\u00e3o e uso do recurso. <\/span><\/p>\n Nesse documento, a empresa deve explicar quais s\u00e3o as necessidades de uso e se os colaboradores far\u00e3o uso do rel\u00f3gio de ponto padr\u00e3o em outros dias ou hor\u00e1rios. <\/span><\/p>\n Por \u00faltimo, entre em contato com o sindicato e solicite uma homologa\u00e7\u00e3o do sistema alternativo. Entregue o documento assinado pelos colaboradores e as informa\u00e7\u00f5es sobre o modelo de sistema escolhido. <\/span><\/p>\n O sindicato agendar\u00e1 uma reuni\u00e3o com a empresa para levantar algumas quest\u00f5es e avaliar o sistema. Posteriormente, entrar\u00e1 em contato para informar se o sistema foi homologado. O sindicato criar\u00e1 um documento com o acordo coletivo. <\/span><\/p>\n Voc\u00ea pode tomar como modelo o <\/span>acordo coletivo para contratar um sistema de ponto alternativo<\/a><\/strong> da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Processamento de Dados, Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica e Similares – FENADADOS.<\/span><\/p>\nO que s\u00e3o sistemas alternativos de controle de pontos?<\/span><\/h2>\n
O que diz a Portaria 373 sobre o sistema alternativo de controle de ponto?<\/span><\/h2>\n
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Como fazer um acordo coletivo para contratar um sistema de ponto alternativo?<\/span><\/h2>\n
1. Procure as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no mercado<\/span><\/h3>\n
2. Acorde com os colaboradores<\/span><\/h3>\n
3. Entre em contato com o sindicato para homologar o documento<\/span><\/h3>\n