Você já ouviu falar que uma empresa abriu falência para não pagar o que devia aos colaboradores? Apesar de não ser uma prática comum ou frequente, esse tipo de “estratégia” é usada quando não há controle sobre os passivos trabalhistas, em crises financeiras e na falta de pagamento pelos direitos dos colaboradores.
Não ter controle sobre os passivos trabalhistas causa prejuízos bem palpáveis. Mesmo se não levar a empresa à falência, causam processos trabalhistas, multas e indenizações para o negócio. É preciso saber gerenciá-los para evitar consequências negativas para a saúde financeira da empresa e sua imagem. Veja como evitar que os passivos trabalhistas causem dívidas para o seu negócio.
O que são passivos trabalhistas?
Os passivos trabalhistas são as dívidas que um empregador acumula por não cumprir com as suas obrigações trabalhistas ou por não recolher os encargos sociais corretamente. Uma série de cobranças são feitas, devido às ações trabalhistas, pela fiscalização do INSS ou por causa das indenizações e multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho.
A empresa pode ter um volume de processos trabalhistas de no máximo 10% do seu número total de colaboradores, caso contrário, o negócio é comprometido. Acima disso, terá dificuldade em continuar pagando seus colaboradores, encargos, multas e indenizações geradas pelas ações trabalhistas.
O controle dos passivos trabalhistas pode evitar que a empresa tenha o seu orçamento impactado e aumente os riscos de falência.
Como controlar os passivos trabalhistas no varejo?
1. Evite os processos trabalhistas
Sabemos o quanto é difícil e praticamente inevitável, mas a empresa deve estar atenta à legislação e cumprir com seu regimento.
A Reforma Trabalhista foi responsável por diversas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho. A lei se tornou mais rígida para o reclamante, que deve justificar suas cobranças e provar que foi realmente lesado. Com isso, diminuirá os riscos de empresas que cumprem com a lei serem processadas injustamente ou por má fé do colaborador.
2. Acompanhe os processos em andamento
Esteja sempre informado sobre o andamento dos processos trabalhistas, principalmente em fase de execução. Os departamentos de Recursos Humanos e financeiro devem estar alinhados com essa tarefa, estudando os processos, avaliando os orçamentos e buscando juntos as melhores formas de negociação. Contar com a orientação de um profissional especializado em direito trabalhista também será fundamental.
3. Gerencie os riscos
As contratações podem ser feitas de forma irregular, assim como a empresa pode faltar com o cumprimento de seus deveres. Todos estão sujeitos a erros e é importante estar ciente dos seus para gerenciar os riscos para o negócio.
Avalie os contratos, as jornadas e rotinas dos seus colaboradores. Identifique possíveis riscos que podem ser causados para a sua empresa e crie estratégias para diminuí-los.
4. Cuidado com as formas de contratação
Algumas empresa preferem contratar profissionais PJ para se livrar das burocracias e dos custos com os direitos trabalhistas. Porém, não levam em consideração que esse tipo de contratação, sem vínculo empregatício, não configura relação de subordinação.
Isso quer dizer que não pode ser cobrado que o profissional cumpra a mesma jornada de trabalho dos profissionais contratados como CLT, bem como exigir frequência no escritório ou determinar como suas tarefas devem ser realizadas.
O PJ é um prestador de serviços que tem total autonomia para definir seu horário e local de trabalho, além de executar suas atividades como achar melhor.
Contratar esse tipo de profissional apenas para reduzir os custos da empresa pode aumentar os passivos trabalhistas e, por consequência, as ações contra a companhia.
5. Tenha controle sobre a jornada dos colaboradores
O maior número de processos trabalhistas são causados pela falta de pagamento ou concordância com as horas extras dos colaboradores. Há casos em que a empresa não sabe exatamente quantas horas adicionais foram feitas ou não autorizou e depois é cobrada na justiça.
O controle de ponto manual, com registro em cartão de papel é muito prejudicial para os processos de RH. Além de impactarem na execução das tarefas, oferece mais riscos de erro, pode ser rasurado, alterado e preenchido por qualquer pessoa.
- Empresas com mais de 10 colaboradores devem adotar o controle de ponto. É lei e oferece maior segurança para o acompanhamento da empresa.
- Empresas com menos de 10 colaboradores também devem se precaver pois, no caso de ir a tribunal, o ônus da prova favorece o ex-funcionário.
Na prática, isso significa que, na falta de registros concretos que comprovem a idoneidade da empresa, ela pode ser penalizada da mesma forma.
Quer se precaver? O Ahgora PontoWeb notifica o RH sempre que há divergências entre os horários dos profissionais e ajudam na gestão das horas trabalhadas de cada colaborador, no registro de ponto, além de uma série de benefícios. Antes de optar por um modelo de ponto eletrônico, veja as dicas que preparamos para você.
